Vamos falar um pouco dessa importante Conferência que trata prioritariamente sobre a gestão integrada dos resíduos sólidos pra cidade de São Paulo e sua destinação.
Além dos debates que antecederam o encontro das lideranças no CEU SÃO RAFAEL, a eleição dos DELEGADOS DE MEIO AMBIENTE é um passo muito importante pra se debater e se instalar de maneira democrática e responsável o PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGIRS.
Em todas as Subprefeituras foram eleitos os delegados que representam partes envolvidas no processo, ( sociedade civil, poder público e empresários).
MEMBROS ELEITOS - ( DELEGADOS DE MEIO AMBIENTE) - CEU SÃO RAFAEL.
Citei aqui o PGIRS mas, o que faz mesmo esse PGIRS?
O PGIRS de São Paulo deve apontar o caminho para os próximos 20 anos. Como pretendemos cumprir nossas responsabilidades com os resíduos domiciliares, com os secos e orgânicos, com os de construção e outros? Onde planejamos chegar nestes 20 anos? Os desafios do presente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecem as diretrizes necessárias.
REDUZIR A GERAÇÃO DE RESÍDUOS - Que ações podem ser introduzidas no PGIRS para não geração de resíduos e que redução possam ser compromissos cotidianos?
REDUZIR O ATERRAMENTO E AMPLIAR A RECUPERAÇÃO - Quais as metas progressivas que podem e devem ser assumidas por todo o cidadão, órgão e entidade para que se reduza o aterramento e se amplie a recuperação dos diversos resíduos?
O QUE MAIS PODEMOS REALIZAR, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DE TODOS?
Vivemos em São Paulo então, quais são os principais problemas na maior cidade do país?
Mudanças climáticas e cidades abarrotadas de resíduos são a face mais visível de uma crise provocada por um modelo de produção e consumo que desequilibra o meio ambiente.
É impossível mudar esse quadro sem a participação e o comprometimento da sociedade e suas instituições públicas e privadas.
GERAÇÃO EXCESSIVA E CRESCENTE DE RESÍDUOS - O desenvolvimento da tecnologia resultou em constantes ganhos de eficiência no uso de energia e materiais, mas não diminuiu a massa de resíduos.
A reciclagem de resíduos é alternativa necessária, mas não suficiente. Soluções precisam ser encontradas para aumentar a vida útil dos objetos produzidos e inverter a lógica de geração crescente de resíduos.
ATERRAMENTO SEM RECUPERAÇÃO DOS RESÍDUOS - A disposição de todos os resíduos em aterros, nos últimos cinquenta anos, foi a principal escolha da cidade de São Paulo para cuidar deste problema. Imensas áreas se destacam em diversos pontos de nossos bairros e são testemunhas dessa opção.
Menos de 2% dos resíduos secos são reciclados, é desprezível o volume de resíduos úmidos recuperados e o manejo dos resíduos de construção, ainda está com resultado inferior ao necessário.
Por exigência da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, esta situação terá que ser alterada até agosto de 2014, quando os aterros só poderão receber rejeitos ( resíduos sem capacidade de aproveitamento).
RESPONSABILIDADES AINDA NÃO COMPARTILHADAS - A situação de São Paulo reflete a inexistência de um compartilhamento de responsabilidades.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga que todos avancem em conjunto: o poder público, os cidadãos, os responsáveis pela produção, distribuição dos materiais, produtos consumidos nos domicílios, na construção civil, nos serviços de saúde, em bares, hotéis, restaurantes, escolas, escritórios, feiras livres, supermercados, entre outros estabelecimentos privados e públicos.
EXCLUSÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - Se algum resultado positivo pode ser apontado atualmente na recuperação de materiais recicláveis secos, é pela ação de milhares de catadores que trabalham em condições insalubres, indignas e de exploração.
As iniciativas de apoio aos catadores precisam ser fortalecidas e ampliadas para que eles sejam integrados aos processos formais, organizados em suas cooperativas ou em outras formas de organização, reconhecidos como agentes econômicos imprescindíveis à sustentabilidade da vida urbana.
ESGOTAMENTO DO ANTIGO MODELO DE MANEJO E GESTÃO - A superação de todos estes problemas e o cumprimento das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos não serão possíveis com a repetição de práticas que ano após ano se mostraram ineficientes.
Um salto tecnológico e de gestão precisa ser consensuado em nossa cidade para que as melhores experiências sejam replicadas e os resultados alcançados.
CONSOLIDAR UM NOVO MODELO DE MANEJO E GESTÃO - Como avançar com um novo modelo inclusivo dos setores sociais e atividades econômicas que estão desconectados dos processos formais e que priorize a contratação de organizações de catadores de materiais recicláveis?
Quais novos processos de manejo precisam ser incorporados?
Como estabelecer a participação das empresas e suas responsabilidades com os resíduos?
O PLANO DE METAS DO GOVERNO - O plano de 100 metas apresentado pelo governo municipal para os próximos 4 anos, visa ampliar as coletas seletivas de 2% para 10%, por meio da ampliação destes serviços para todos os 96 distritos e construção de 4 centrais mecanizadas de triagem.
Prevê também, a implantação de 84 novos ecopontos e a construção de 9 novas centrais para as cooperativas. Estes são compromissos e metas de governo.
REELABORAÇÃO - O que é reelaboração?
Em 17 de maio de 2013, o governo municipal publicou o decreto nº 53.924 convocando a IV Conferência Municipal de Meio Ambiente, que definirá a política municipal para os resíduos sólidos e os rumos para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, que toda a cidade tem que desenvolver para atender a Lei nº 12. 305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Nossa cidade já possui o PGIRS, desenvolvido em 2012, mas que precisa ser complementado para pleno atendimento tanto da Política Nacional de Resíduos Sólidos como de outras leis nacionais como a Lei Federal de Saneamento Básico e a Política Nacional sobre mudanças do clima.
A reelaboração está sendo feita com plena participação da sociedade civil, setores públicos e privados, no âmbito da IV Conferência Municipal do Meio Ambiental. Para a implantação do PGIRS será elaborado também o Plano para o Sistema de Coletas Seletivas, definindo as soluções para o manejo diferenciado de todo resíduo valorizável gerado nos domicílios e nas várias atividades econômicas; comércio, construção, serviço de saúde, indústria e etc.
ETAPAS PREPARATÓRIAS E TEMÁTICAS - As etapas preparatórias por subprefeituras, totalizaram 38, sendo 1 indígena, no período de 8 de junho a 27 de julho de 2013.
As etapas temáticas ocorreram nos dias 31 de julho abordando COLETAS SELETIVAS - RESÍDUOS SECOS E LOGÍSTICA REVERSA e 1º de agosto de 2013 com COLETAS SELETIVAS - RESÍDUOS ORGÂNICOS, DE CONSTRUÇÃO, DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E RESÍDUOS PERIGOSOS.
Os resultados obtidos nos encontros serão levados à IV Conferência Municipal do Meio Ambiente, que terão os resíduos sólidos como tema central das discussões. Tudo isso deverá fornecer elementos para elaboração da nova versão do Plano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS até o final de 2013, que tratará de mais de 20 tipos de resíduos sólidos.
É isso aí, só pra registrar, a IV Conferência Municipal do Meio Ambiente - São Paulo aconteceu no Centro de Convenções do Anhembi - Auditório Celso Furtado (Av. Olavo Fontoura, 1.209 - Santana - São Paulo - SP).
Abertura - 30 de agosto ( sexta-feira ), às 18hs.
Apresentações e aprovação do regimento.
Desenvolvimento de trabalho dos delegados (as) - 31 de agosto ( sábado ), das 9hs às 17hs.
Debates nas salas temáticas e encaminhamentos de propostas.
1 de setembro ( domingo ), das 9hs às 14hs.
Apresentação de propostas, eleição de delegados e delegadas, encaminhamento para as Conferências Estadual e Nacional.
Nossa entidade, Associação Assistencial e Promoção Social aos Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis / São Mateus e Adjacentes (AAPSCCMR/SMA) teve seu representante nesse evento na pessoa de nosso Gestor Ambiental Paulo Roberto Cavalcanti da Silva.
E OS CATADORES?
Bom, todo mundo já falou um pouco sobre eles e blá blá blá blá....
Mas e fazer alguma coisa?
DEIXA EU FALAR P!!!
Projeto de Lei 591/2013
Inserção das cooperativas e associações de catadores de material reciclável no Sistema de Limpeza Urbana da cidade.
Criação do Conselho Gestor da Coleta Seletiva.
E o que esse meu pé está fazendo bem no meio dessa discussão que ocorre lá em cima no palco?
Ora, não sou especialista mas quem olha com cuidado, mesmo que tenha apenas um olho inevitavelmente se pergunta... Por que numa cidade tão grande como São Paulo apenas 2 (duas) empresas coletam o lixo? Por que alguns seguimentos insistem em querer manter o modelo antigo mesmo que isso represente o desgaste a curto prazo de recursos impossíveis de serem repostos.
A população e as forças progressistas comprometidas com o bem estar do homem já deu o seu recado na direção que deseja resolver esse problema mas, é necessário criar leis que deem sustentação as essas mudanças... entre várias que foram e estão sendo criadas vamos nos atê brevemente no Projeto de Lei 591/2013.
Esse Projeto de Lei dispõe sobre a inserção das cooperativas e associações de catadores da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, autorizando a remuneração das cooperativas e associações de catadores pela prestação de serviço, cria o Conselho Gestor da Coleta Seletiva, e Dá outras providências.
Postado por Vinícius O. C. da Silva e Coroline Oliveira - alunos do Projeto Revitalização do Cipoaba.
Supervisão - Paulo R. Cavalcanti da Silva - Gestor Ambiental.
RAPIDINHAS...
O Metrô de São Paulo informa que a FGTV Produções, empresa credenciada para a operação do serviço de guarda e empréstimos de bicicletas nas estações, comunicou no último dia 2 à Companhia sua decisão de paralisar o atendimento dos dez bicicletários sob sua gestão. Os bicicletários estavam instalados nas estações Sé, Liberdade, Paraíso, Tamanduateí, Vila Madalena, Corinthians/Itaquera, Guilhermina/Esperança, Carrão, Brás e Santa Cecília. Os bicicletários anexos às estações Pinheiros e Butantã, da linha 4 - Amarela, continuam em operação.
Ainda segundo o Metrô, a Companhia irá apresentar, em até 30 dias, uma nova proposta que mantenha o estímulo a esse modal.
É pra se duvidar a divulgação por parte do Metrô sobre uma certa proposta de estímulo ao uso continuado desse sistema, uma vez que a mídia em geral mostra nos seus telejornais vários ciclistas sendo mortos por motoristas criminosos; ou pior, tendo partes de seus corpos arrancados, causando mutilações permanentes que traumatizam estes e outros ciclistas.
Será que o retorno financeiro não foi o esperado?
(Foto - webventureuol.uol.br/h/noticias)
Postado por Vinícius O. C. da Silva - aluno do Projeto Revitalização do Cipoaba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário